Processo 264471/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 21:04
Autuado em 27/03/2014 21:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2987/2015 da Primeira Câmara, de 14/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2015 Acórdão   2987/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
07/07/2015 Acórdão   2987/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS
Gestor atual OSVALDIR NUNES PEREIRA
Gestor das Contas SIDNEI LOPES
Gestor das Contas VALDIR CABRAL DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
09/02/2015 15:53 do Protocolo 104516/15
30/01/2015 11:33 AR do ofício OCN - 364/15 - DP
28/01/2015 10:15 AR do ofício OCN - 362/15 - DP
23/01/2015 11:06 AR do ofício OCN - 359/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   359/ 2015   
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   362/ 2015   
DP  13/01/2015 Ofício de Contraditório   364/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2015 1160 Acórdão nº 2987/2015
03/07/2015 1153 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2015 de 07/07/2015
21/01/2015 1045 Termo de Redistribuição de Processo nº 49/2015
12/01/2015 1038 Despacho Processual Diverso nº 74/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5693/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2015 09:51 DP  
07/07/2015 16:34 S1C Acórdão nº 2987/2015 -
07/07/2015 16:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1551/2015 -
24/06/2015 11:06 GCIZL  
17/06/2015 08:18 SMPjTC Parecer nº 7682/2015 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Inácio Martins. Exercício de 2013. Instrução pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
09/02/2015 16:39 DCM Instrução nº 2853/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE INACIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
12/01/2015 13:05 DP Ofício de Contraditório nº 359/2015 -
12/01/2015 13:05 DP Ofício de Contraditório nº 362/2015 -
12/01/2015 13:05 DP Ofício de Contraditório nº 364/2015 -
07/01/2015 18:02 DCM Despacho Processual Diverso nº 74/2015 -
07/01/2015 14:54 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 49/2015 -
28/03/2014 14:48 DCM Instrução nº 3356/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE INACIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2014 14:20 DP  
28/03/2014 13:13 DICAP  
27/03/2014 22:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5693/2014 -

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